Política de Privacidade
PORQUÊ UMA POLÍTICA DE PRIVACIDADE?
A Federação Portuguesa de Basquetebol é uma pessoa coletiva sem fins lucrativos, de utilidade pública, constituída sob a forma de associação de direito privado, que tem por principal objetivo promover, regulamentar e dirigir, a nível nacional, o ensino e a prática do basquetebol em todas as variantes e competições, com competência exclusiva em Portugal para organizar Seleções Nacionais da modalidade.
A FPB está empenhada em proteger a privacidade dos seus adeptos e dos utilizadores dos seus websites. Esta política de privacidade explica quais são os dados pessoais que a FPB recolhe e como esses dados são tratados.
As regras previstas nesta Política de Privacidade complementam as regras, em matéria de proteção e tratamento de dados pessoais, previstas nos Termos e Condições que regulam a oferta dos diversos produtos e serviços FPB.
O QUE ABRANGE ESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE?
Esta Política de Privacidade aplica-se exclusivamente à recolha e tratamento de dados pessoais efetuada nos websites FPB.
Quaisquer outros websites com ligações (links) à FPB não são da responsabilidade da FPB, e por isso, esta Política de Privacidade não lhes é aplicável.
O QUE SÃO CONSIDERADOS DADOS PESSOAIS PARA ESTE EFEITO?
Dados pessoais são qualquer informação, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável (“titular dos dados”).
É considerada identificável a pessoa que possa ser identificada direta ou indiretamente, designadamente por referência a um identificador, como por exemplo um nome ou um número de identificação.
QUEM É O RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DE DADOS?
A entidade responsável pela recolha e tratamento dos dados pessoais é a Federação Portuguesa de Basquetebol (FPB).
QUE DADOS PESSOAIS SÃO RECOLHIDOS?
A FPB recolhe e trata de forma exata os dados pessoais adequados, pertinentes e limitados para gerir de forma eficaz a respetiva atividade e proporcionar as melhores experiências com os seus produtos e serviços.
Os dados podem ser recolhidos através dos websites da FPB ou por telefone, da adesão a serviços e iniciativas da FPB ou quando nos contata para obter suporte, em estrita observância das fontes de legitimidade previstas no regime legal de proteção de dados pessoais.
A FPB assinala devidamente sempre que existam dados pessoais obrigatórios para a conclusão de um processo.
O adepto e/ou utilizador do website FPB pode recusar fornecê-los, mas se optar por não disponibilizar os dados necessários ao fornecimento de um produto ou serviço, poderá não conseguir utilizar esse produto ou funcionalidade.
Alguns destes dados são fornecidos diretamente pelo utilizador, tais como os dados inerentes à criação de uma conta, ao registo num evento, a pedidos de esclarecimento e/ou reclamações.
A FPB obtém alguns desses dados através do registo da forma como o utilizador interage com a oferta de produtos e serviços, nomeadamente através de cookies. A FPB recolhe também dados de Terceiros.
QUAIS AS FINALIDADES DO TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS?
Os dados pessoais recolhidos destinam-se à gestão da atividade da FPB, o que inclui utilização de dados para melhoria de produtos e personalização de experiências.
Os dados pessoais podem também ser utilizados para efeitos de comunicação com o adepto e/ou utilizador, o que inclui a prestação de informações sobre a conta do utilizador, atualizações de segurança, respostas a reclamações e sugestões, difusão de informações institucionais, a comunicação de campanhas, promoções, publicidade e notícias diversas sobre todas as atividades da FPB, bem como para a realização de estudos de mercado e inquéritos de satisfação.
Os dados pessoais são recolhidos para finalidades determinadas e não podem ser tratados posteriormente de uma forma incompatível com essas finalidades, salvo se houver consentimento.
O tratamento posterior para fins de arquivo de interesse público, ou para fins de investigação científica ou histórica ou para fins estatísticos não é considerado incompatível com as finalidades iniciais.
POR QUANTO TEMPO SÃO CONSERVADOS OS DADOS PESSOAIS?
O período de tempo durante o qual os dados são armazenados e conservados varia de acordo com a finalidade para a qual a informação é tratada.
De qualquer modo, estes serão apenas armazenados pelo tempo mínimo necessário à sua utilização. Os dados que sejam exclusivamente tratados para fins de arquivo de interesse público, ou para fins de investigação científica ou histórica ou para fins estatísticos podem ser conservados por períodos mais longos, desde que sujeitos à aplicação das medidas técnicas e organizativas adequadas exigidas nos termos do regime legal da proteção de dados pessoais.
PROTEÇÃO DOS DADOS PESSOAIS
A FPB aplica, tanto no momento da definição dos meios de tratamento como no momento do próprio tratamento, as medidas técnicas e organizativas adequadas que garantam a devida segurança e confidencialidade, incluindo para evitar o acesso a dados pessoais e equipamento utilizado para o seu tratamento, ou a utilização dos mesmos, por pessoas não autorizadas.
QUANDO PODEM OS DADOS SER TRANSFERIDOS PARA OUTRAS ENTIDADES (TERCEIROS E SUBCONTRATADOS)?
A FPB poderá partilhar dados pessoais de adeptos ou utilizadores de websites FPB com terceiros com o seu consentimento ou para a prestação de determinados serviços ou fornecimento de determinados produtos.
A FPB garante que todas as entidades a quem transfere os dados, apresentam garantias suficientes de execução de medidas técnicas e organizativas adequadas, nos termos do regime legal de proteção de dados pessoais.
A FPB pode também partilhar os dados pessoais de adeptos ou utilizadores de websites FPB quando exigido por lei ou para responder perante um processo jurídico, para proteção dos seus adeptos ou utilizadores de websites FPB, por razões de segurança e interesse público e para proteger os seus direitos e a propriedade da FPB.
COMO ACEDER, EDITAR OU OPOR-SE AO TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS?
O titular dos dados tem o direito de aceder, atualizar, editar ou eliminar os seus dados pessoais, o que poderá fazer, enviando um pedido à FPB, colocando no assunto “Dados Pessoais”.
COOKIES
A FPB utiliza “cookies” (pequenas etiquetas de software que são armazenadas no computador através do navegador (browser), retendo apenas informação relacionada com preferências, não incluindo, como tal, dados pessoais), para determinar a utilidade, interesse e o número de utilizações dos seus websites, permitindo uma navegação mais rápida, eliminando a necessidade de introduzir repetidamente as mesmas informações.
O uso de cookies é uma prática normal entre os websites da Internet, sendo que a maioria dos navegadores da Internet permite que um Utilizador possa aceitar, recusar ou apagar cookies através da seleção das definições apropriadas. Para mais informação, consulte a nossa Política de Cookies.
DADOS PESSOAIS DE MENORES
A FPB no seu website não procura intencionalmente recolher dados pessoais de menores de 4 anos de idade. De acordo com regime legal de proteção de dados pessoais, o tratamento só é lícito se o consentimento for dado pelos representantes legais do menor.
