As Federações

Reconhecer que as organizações desportivas possuem, no respeito das legislações nacionais e até comunitárias, e com base num funcionamento democrático e transparente, a missão de organizar e promover a sua modalidade, nomeadamente em relação às regras especificamente desportivas, e a constituição das equipas nacionais, de forma que considerarem mais adequada aos seus objectivos.
Verificamos que, por nelas coexistirem diversos níveis de prática desportiva, do desporto de lazer ao desporto de alto nível, as federações desportivas desempenham um papel central na necessária solidariedade entre os vários níveis de prática, permitem o acesso de um largo público ao espectáculo desportivo, o apoio humano e financeiro às práticas amadoras, a promoção de um acesso igual das mulheres e homens à prática desportiva a todos os níveis, a formação dos jovens, a protecção da saúde dos desportistas, a luta contra o doping, a luta contra a violência e contra as manifestações racistas ou xenófobas.
Essas funções sociais implicam responsabilidades específicas para as federações e nelas assenta o reconhecimento da competência destas últimas na organização das competições.
Embora se tenha em consideração a evolução do mundo desportivo, as federações devem continuar a ser o elemento chave de uma forma organizativa que garanta a coesão desportiva e a democracia participativa.